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DECLARAÇÃO DE SEMI-IMPUTABILIDADE EXIGE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E EXAME MÉDICO-LEGAL
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade...
douglasluzadvogado
28 de set. de 20202 min de leitura
REEDUCANDAS DO PRESÍDIO FEMININO DE CARIACICA PARTICIPAM DO PROJETO CORRER PARA VENCER
REEDUCANDAS DO PRESÍDIO FEMININO DE CARIACICA PARTICIPAM DO PROJETO CORRER PARA VENCER
douglasluzadvogado
28 de set. de 20202 min de leitura
REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM 90 DIAS SÓ SE APLICA AO JUIZ OU TRIBUNAL QUE A DETERMINOU
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
douglasluzadvogado
28 de set. de 20203 min de leitura
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM REALIZA PRIMEIRO JÚRI HÍBRIDO DO ESTADO
O primeiro Júri híbrido do Estado, envolvendo réu preso, foi realizado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapemirim no dia 16 de...
douglasluzadvogado
28 de set. de 20202 min de leitura
STF DECIDE QUE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE COMEÇAR APÓS ESGOTAMENTO DE RECURSOS
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de...
douglasluzadvogado
22 de set. de 20204 min de leitura
TRIBUNAL PRORROGA SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA ATÉ 19 DE DEZEMBRO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado nesta quinta-feira (27) –, publicou a Resolução...
douglasluzadvogado
22 de set. de 20203 min de leitura
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